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Leonardo de Bem
Publicações
(
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)
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Artigos (24)
Leonardo de Bem
Artigo ·
há 10 anos
Juan Zuñiga e o Direito Penal
Leonardo Schmitt de Bem [1] A conduta do lateral colombiano Juan Zuñiga que atingiu com uma joelhada a lombar de Neymar em partida válida pelas quartas de final da Copa do Mundo do Brasil reabriu a...
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Leonardo de Bem
Artigo ·
há 10 anos
Luis suárez e o Direito Penal
Prof. Dr. Leonardo Schmitt de Bem [1] O uruguaio Luis Suárez proferiu uma mordida em jogador adversário durante partida da Copa do Mundo no Brasil. A Comissão Disciplinar da FIFA puniu energicamente...
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Leonardo de Bem
Artigo ·
há 10 anos
A (ir) retroatividade da lei n. 12.760/2012!
O art. 306 do Código de Trânsito ganhou nova redação com a Lei n. 12.760 /2012. O preceito primário foi modificado e, com efeito, nasceu a discussão se a nova lei é ou não mais prejudicial que a...
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Leonardo de Bem
Artigo ·
há 10 anos
A pena a ser aplicada dentre as cominadas de forma alternada
O legislador previu aos crimes dolosos contra a vida somente a pena de privação de liberdade ( CP , arts. 121 a 126 ). Por sua vez, nos crimes contra a honra, entendeu ora por cumular a privação de...
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Leonardo de Bem
Artigo ·
há 10 anos
O Crime Qualificado de Homicídio Culposo de Trânsito - parte II
Leonardo Schmitt de Bem [1] Outra condição que poderá ensejar a aplicação da pena de reclusão ao crime de homicídio culposo de trânsito consiste na participação do agente, em via, de corrida, disputa...
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Leonardo de Bem
Artigo ·
há 10 anos
O crime qualificado de homicídio culposo de trânsito - parte i
Veja mais: NOVA LEI | 12.971 : dispõe sobre sanções administrativas e crimes de trânsitoOs absurdos da Lei Nº 12.971 , de 9 de maio de 2014 | Rogério Greco Alguém pode me ajudar? | Aury Lopes Jr. Lei...
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Leonardo de Bem
Artigo ·
há 10 anos
A inserção do § 2° ao art. 302 do ctb promovida pela lei n. 12.971/2014
Leonardo Schmitt de Bem [1] 1. Noções preliminares Quanto ao delito do art. 302 do CTB , em razão da nova lei, vê-se que as majorantes de pena passaram a integrar o seu primeiro parágrafo, pois houve...
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Leonardo de Bem
Artigo ·
há 10 anos
A alteração pela lei n. 12.971/2014 nas disposições criminais gerais do ctb
Leonardo Schmitt de Bem [1] Veja mais: NOVA LEI | 12.971 : dispõe sobre sanções administrativas e crimes de trânsitoOs absurdos da Lei Nº 12.971 , de 9 de maio de 2014 | Rogério Greco Nova lei de...
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Leonardo de Bem
Artigo ·
há 10 anos
A vacância legislativa e a retroatividade penal de lei n. 12.971/2014
Veja mais: NOVA LEI | 12.971 : dispõe sobre sanções administrativas e crimes de trânsitoOs absurdos da Lei Nº 12.971 , de 9 de maio de 2014 | Rogério Greco Nova lei de trânsito: barbeiragem e...
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Leonardo de Bem
Artigo ·
há 11 anos
Resposta a Eduardo Cabette sobre a natureza jurídica do delito de embriaguez ao volante
Prezados, tomei conhecimento de texto escrito por Eduardo Cabette sobre a natureza jurídica do novo delito de embriaguez ao volante (art. 306 com redação dada pela Lei n. 12.760/2012). O texto está...
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